REFORMA ESTATUTÁRIA, MEMÓRIA E PERSPECTIVAS

18/06/2022

Um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado. (Emília Viotti da Costa)

Sempre é tempo, basta começar!

Em 2019, a participação do quadro social na reforma estatutária foi comprometida, uma vez que este não foi amplamente cientificado do processo, por meio dos diferentes canais de comunicação do Sport Club Internacional, valendo-se dos dados cadastrais, em particular do e-mail e/ou do celular, constando apenas a publicação de Edital no Site Oficial. Ao negligenciar a comunicação/informação ao quadro social, os responsáveis pela condução da Reforma Estatutária não obedeceram aos princípios que devem regular o desenvolvimento das atividades do Clube, em particular aqueles da publicidade e da transparência.

Agora, mais uma vez. A inexistência de Edital publicado em tempo hábil inviabiliza, em 2022, a ampla participação do quadro social no atual processo, o que contrasta com as origens do Clube do Povo, marcada pela democracia e participação, necessárias para o adequado processamento das melhores propostas. Alguém poderia objetar que existe a possibilidade posterior de apresentar emendas às propostas. Fato é que tal situação apenas permite versar sobre o já proposto, sem a possibilidade de resgatar questões que poderiam ser relevantes para a vida do Clube.

O Bandeira Colorada, que acompanha as reuniões do Conselho Deliberativo e trabalha pelo Clube mesmo sem assento neste importante órgão, vai buscar manter o quadro social e a nação colorada informados dos passos que serão dados em 2022, bem como apresentar propostas em vista daquilo que entendemos ser o melhor para o Inter no presente e no futuro. O Movimento segue atuando de modo propositivo, acreditando na construção coletiva de um trabalho sólido em prol e para o bem do Sport Club Internacional. Seu crescimento e desenvolvimento dependem da união de esforços, possível a partir da impessoalidade, que deve ser um dos princípios assumidos por aqueles que atuam efetivamente e exclusivamente na defesa dos interesses do Clube. O Inter em primeiro lugar sempre.

COMO FOI EM 2019

Considerado o processo realizado em 2019, é possível prever alguns passos* que poderão se seguidos na condução/realização dos trabalhos da Reforma Estatutária em 2022:
+ Apresentação de propostas para alteração do Estatuto do Clube (30/06/2022);
+ Compilação de todas as propostas pela Comissão Permanente de Assuntos Legislativos, Estatutários e Regimentais do Sport Club Internacional (CPALER);
+ Emissão de juízo de admissibilidade das propostas - ver se cada uma atende às exigências regimentais;
+ Formatação de um esboço por agrupamento dos temas que foram objeto das intenções dos proponentes;
+ Realização de eventuais reuniões públicas abertas aos interessados, para apresentação dos tópicos que serão levados à apreciação pela Comissão;
+ Abertura de prazo regimental, de 15 dias, para o oferecimento de emendas às proposições reunidas;
+ Apreciação do conjunto de medidas e elaboração do texto substitutivo;
+ Apresentação do texto substitutivo à mesa do Conselho Deliberativo;
+ Votação do texto substitutivo em reunião do Conselho Deliberativo;
+ Aprovação e sistematização da redação final pelo CPALER;
+ Submissão do texto final à Assembleia Geral dos Sócios, possivelmente em dezembro, para entrar em vigor já em 2023.
* Estes passos recuperam os eventos verificados em 2019.

Em 2019, a CEPALER, considerando o seu papel de “buscar a satisfação dos interesses do Sport Club Internacional como instituição gigantesca que é, para seu aprimoramento e fortalecimento, focando o trabalho no melhor para o universo dos Associados, jamais contemplando posicionamentos individuais ou oportunistas”, avaliou as 192 propostas apresentadas, obedecendo aos mandamentos estatutários e regimentais, restando 187 apresentadas dentro do prazo. Estas propostas foram agrupadas considerando os diferentes temas/matérias e examinadas, sistematizadas e organizadas com base em questões legais, estatutárias e/ou regimentais, restando aquelas de ordem estatutária. A Comissão definiu que algumas matérias de relevância, que de alguma forma alteraram a rotina de gestão do Clube, seriam destacadas do texto e encaminhadas em separado para votação por meio de destaque, conforme previsão regimentaria. As matérias objeto de aprovação unânime ou por maioria integrariam o texto substitutivo (cf. Relatório de apresentação do texto substitutivo do Estatuto do Sport Club Internacional e seus destaques para apreciação do Conselho Deliberativo - 30/09/2019).
 

Considerada a planilha das propostas, disponibilizada por ocasião da abertura do prazo para o encaminhamento de emendas (30/07/2019), é possível destacar que as 187 propostas, de autoria de 43 proponentes, foram agrupadas em 14 temas, com o respectivo número de propostas: 
+ Conselho de Gestão e Diretoria (54);
+ Cláusula de Barreira (34);
+ Orçamento, Finanças e Transparência (25);
+ Conselho Deliberativo (18);
+ Consulados (14);
+ Ética e Disciplinar (12);
+ Conselho Fiscal (11);
+ Outros (6);

+ Responsabilidade Social (5);
+ Direitos dos Sócios / Assembleia Geral (3);
+ Marca, nome e símbolos (2);
+ Ouvidoria (1);
+ Futebol Feminino (1);
+ Categorias Sociais (1).
 

Informações gerais sobre a compilação das propostas foram organizadas e podem ser acessadas em https://tinyurl.com/r95nvs66. 

OPORTUNIDADE PARA AVANÇAR EM 2022

Considerada a Reforma Estatutária realizada em 2019, os temas abordados, as propostas incorporadas, as modificações efetivadas na vida do Clube e as transformações necessárias para que o Sport Club Internacional possa crescer e consolidar processos democráticos e participativos, como Clube do Povo, quais propostas apresentadas podem ser retomadas ou quais propostas devem ser forjadas?